Processo 225731/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 15:17
Autuado em 15/04/2013 15:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5591/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5591/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5591/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas APARECIDO GRILLANDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Entidade tomadora CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado ALEXSANDRO GOUVEA LUIZ
Representante legal MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Interessado VALDIR MAGRI

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 09:49 do Protocolo 692856/14
29/07/2014 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 692805/14
20/05/2014 08:25 AR do ofício OCN - 8180/14 - DP
15/04/2014 07:22 Devolução do Ofício OCN - 4848/14 - DP
11/04/2014 15:52 do Protocolo 333805/14
07/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4851/14 - DP
07/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 4844/14 - DP
07/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 4849/14 - DP
07/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 4846/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8180/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   4844/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4846/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4844/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4846/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4848/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4849/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4851/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5591/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1395/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 214/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8593/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2016 15:37 DP  
18/12/2015 10:22 DEX Informação nº 43/2016 -
18/11/2015 17:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2304/2015 -
21/10/2015 10:45 GCDA  
16/09/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 13762/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
27/08/2014 15:22 DAT Instrução nº 3345/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
14/07/2014 14:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5144/2014 -
10/07/2014 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1395/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 11552/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 1382/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 6607/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 4844/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 4846/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 4848/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 4849/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 4851/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 8180/2014 -
20/01/2014 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 214/2014 -
17/04/2013 11:36 DAT Instrução nº 517/2014 -
15/04/2013 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8593/2013 -

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